Termos de Uso

Última atualização: 31 de julho de 2026 · Versão 1.0

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1. Objeto e natureza do site

Este é um site institucional, de caráter exclusivamente informativo. Ele apresenta a empresa, suas atividades registradas e seus canais de contato. Não há aqui oferta de produto, venda, cadastro de usuário, área restrita ou prestação de serviço online.

2. Produtos da empresa

Aplicativos e demais produtos desenvolvidos pela Resimilar, quando disponibilizados ao público, serão regidos por termos de uso e políticas de privacidade próprios, apresentados no momento da contratação ou da instalação. Estes Termos não se aplicam a eles.

3. Uso permitido

Você pode acessar e consultar livremente o conteúdo deste site para fins informativos. É vedado:

Utilizar o site para qualquer finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros;
Tentar obter acesso não autorizado ao servidor, à hospedagem ou a sistemas relacionados;
Empregar meios automatizados que comprometam o desempenho ou a disponibilidade do site;
Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

4. Propriedade intelectual

A marca Resimilar, o logotipo, a identidade visual, os textos, o código-fonte e os demais elementos deste site são de titularidade da Resimilar Ltda ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.609/1998 (Programas de Computador).

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5. Disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e correto, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. O conteúdo pode ser alterado, suspenso ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links externos

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7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Resimilar não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site institucional. Nada nestes Termos afasta direitos assegurados ao consumidor pela Lei nº 8.078/1990.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais neste site é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

9. Alterações

Estes Termos podem ser revisados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para dirimir controvérsias, ressalvada a competência legalmente assegurada ao consumidor de demandar em seu domicílio.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: registro@resimilar.com ou +55 (55) 99252-2863, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília).